| Postado em 5/9/2007 por Deris |
| Assunto: Pris�o domiciliar de Ant�nio Francisco � cassada p |
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Oex-deputado Ant�nio Francisco Sobral Garcez est� de volta ao Complexo Prisional Carvalho Neto, no munic�pio de S�o Crist�v�o, depois de nove meses em pris�o domiciliar determinada pela Justi�a, diante de problemas de sa�de. Com base em relat�rios m�dicos, o juiz da Vara de Execu��es Criminais, Di�genes Barreto, entendeu que o criminoso est� apto a voltar a cumprir a pena em regime fechado. Nos �ltimos dez dias, a casa do apenado parecia mais um comit� eleitoral, j� que at� mesmo o filho Garcez J�nior estava por l� �despachando�, diante de uma concess�o da Justi�a, durante as festividades do Dia das M�es. No dia 30 de janeiro deste ano, o juiz substituto Geilton Costa da Silva confirmou a decis�o cautelar determinando o recolhimento de Ant�nio Francisco em pris�o albergue domiciliar pelo prazo de um ano. Mas um perito nomeado pelo juiz para proceder ao devido exame m�dico no apenado concluiu que ele necessitava de cuidados especiais, por�m, em nenhum momento ressaltou que os referidos cuidados s� pudessem ser prestados em unidade hospitalar, ou em sua resid�ncia. Com base nesse parecer, o juiz Di�genes Barreto negou o benef�cio da pris�o albergue domiciliar e determinou a imediata transfer�ncia para o pres�dio. O juiz explica ainda que a Lei de Execu��o Penal, que estabelece a possibilidade de recolhimento do apenado em resid�ncia particular, s� alcan�a aqueles que estejam no regime aberto e se enquadrem nas hip�teses previstas em seus incisos. Contudo, a jurisprud�ncia vem admitindo, em casos excepcionais, o recolhimento de condenados ao cumprimento de pena privativa de liberdade em regime fechado em sua resid�ncia, desde que seja portador de doen�a grave e demonstre a total impossibilidade de assist�ncia m�dica na unidade prisional. O relat�rio do m�dico particular, Eduardo G�is Cardoso, diz que o preso � portador de hipertens�o arterial sist�lica e diabetes h� alguns anos. Mas o perito nomeado pelo juiz, o m�dico Jos� Osvaldo Barreto �vila, afirma ser o apenado portador de diabetes, neupatia diab�tica, doen�a coronariana, cardiopatia hipertensiva, dislipidemia, estado depressivo e hemorr�idas, por�m, o citado m�dico perito concluiu que tais doen�as apenas demandam cuidados especiais n�o tendo, em nenhum momento, ressaltado a imprescindibilidade de sua interna��o hospitalar, ou tratamento em resid�ncia. A defesa j� est� recorrendo da decis�o. Fonte: Jornal da Cidade.Net |
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