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09/02/2016 �s 23h21 - Atualizada em 09/02/2016 �s 23h21

Lei de Responsabilidade Fiscal: Sergipe � o 10� pior do Pa�s

Deris Araujo
Boquim - SE

A Folha de São Paulo publica hoje como matéria principal: Lei de Responsabilidade Fisdcal ameaça 20 Estados.


Levantamento da Folha, mostra que, pelo país, as perspectivas para o ano são de mais atrasos em pagamentos e nos salários de servidores. O nível de endividamento dos governos teve elevação generalizada.


Entre os Estados que ultrapassaram os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, Sergipe é o décimo pior do País.


Veja os dez piores:


Rio Grande do Norte                             52,53%


Tocantins                                               51,67%


Mato Grosso                                          50,20%


Rio Grande do Sul                                 49,18%


Alagoas                                                  48,48%


Goiás                                                     48,44%


Sana Catarina                                        48,35%


Amazonas                                              47,98%


Minas Gerais                                          47,91%


SERGIPE                                                47,82%


As dificuldades escancaram mensalmente os problemas de caixa. Os Estados continuarão a atrasar pagamentos aos fornecedores, prestadores de serviços, empresas e salários aos servidores.


SANÇÕES


A Folha adverte: A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê uma série de restrições a quem ultrapassa os limites de comprometimento de receita. No caso dos gastos com pessoal, o Estado fica impedido de fazer contratações. Se não houver uma melhora nas contas em oito meses, as transferências federais podem ser cortadas. Novos empréstimos também são barrados e as contas de governo podem ser rejeitadas, o que provoca a inelegibilidade do governador.

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