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Doria vira réu novamente e recebe multa por “Acelera”

04/06/2018 Deris Araujo Politica

A Justiça de São Paulo abriu nova ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito João Doria (PSDB) e impôs uma multa de R$ 200 mil pelo uso do slogan “Acelera SP”.

A frase, conhecida por ter capitaneado a campanha de Doria à Prefeitura em 2016, teve o uso proibido por ser associada à imagem pessoal do tucano mesmo após o fim do período eleitoral.

A decisão foi publicada pela juíza Cynthia Tomé, da 6ª Vara da Fazenda Pública, em março deste ano. A pena para o descumprimento seria uma multa de R$ 50 mil para cada vez que a determinação fosse desobedecida. No entanto, Doria manteve o uso do slogan em sua pré-campanha ao governo do Estado.

Em despacho publicado ao fim do mês de maio, a magistrada afirma ser “evidente a promoção pessoal” do tucano “às custas do erário público, gerando enriquecimento ilícito e evidente violação aos princípios constitucionais da impessoalidade, legalidade e moralidade administrativa”. A decisão aplica a multa de R$ 200 mil e aumenta o valor diário para R$ 100 mil em caso de novo descumprimento.

O ex-prefeito de São Paulo é réu em outra ação de improbidade pelo suposto uso irregular do slogan “Cidade Linda”.

Em nota, Doria afirma não ter utilizado recursos públicos para benefício próprio e diz que a liminar que proibia o uso do slogan havia sido revogada.